A As contribuições de melhoria não são consideradas tributos, já que estão sujeitas à facultatividade do contribuinte.
B A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
C Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico.
D A contribuição de melhoria tem nítido escopo arrecadatório, pois não tem vinculação com o total da despesa gasta na obra pública, e sim com a valorização individual do imóvel.