À luz do Sistema Tributário Nacional, considere os fatos
geradores descritos nos itens a seguir:
I. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.
II. Aquisição em leilão de produto industrializado abandonado ou apreendido.
III. A prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.
IV. A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município.
V. Transmissão não onerosa de propriedade de quaisquer bens móveis ou imóveis.
Assinale a alternativa que indique corretamente qual ente federativo possui a competência tributária para instituir o respectivo imposto:
I. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.
II. Aquisição em leilão de produto industrializado abandonado ou apreendido.
III. A prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.
IV. A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município.
V. Transmissão não onerosa de propriedade de quaisquer bens móveis ou imóveis.
Assinale a alternativa que indique corretamente qual ente federativo possui a competência tributária para instituir o respectivo imposto:
