A Não se pune a calúnia contra os mortos.
B Aquele que sabe falsa a imputação, propala ou divulga a calúnia também incorre na pena.
C A injúria e a difamação admitem a exceção da verdade.
D A exceção da verdade na difamação somente se admite se o ofendido for funcionário público, mesmo que a ofensa não seja relativa ao exercício de suas funções.
E A difamação consiste em imputar falsamente fato definido como crime.