A A Instrução Normativa nº 01/2010 estabelece que o registro de agrotóxicos é permitido apenas para culturas de grande escala, excluindo pequenas culturas com suporte fitossanitário insuficiente.
B De acordo com a Instrução Normativa nº 01/2010, o registro de agrotóxicos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente pode ser aprovado, desde que o produto cumpra as exigências de segurança alimentar e o limite máximo de resíduos permitido.
C A Instrução Normativa nº 01/2010 permite o uso de qualquer agrotóxico em culturas com suporte fitossanitário insuficiente, independentemente da análise de segurança, desde que o produtor tenha autorização do Ministério da Agricultura.
D A Instrução Normativa nº 01/2010 proíbe o registro de agrotóxicos para qualquer cultura que não possua suporte fitossanitário suficiente, devido ao risco elevado de resíduos.