A A Portaria MAPA/2022 nº 410 estabelece que os cursos de capacitação para aplicadores de agrotóxicos devem ter, no mínimo, 200 horas de duração para garantir a formação adequada dos profissionais.
B A Portaria MAPA/2022 nº 410 permite que apenas instituições públicas realizem os cursos de capacitação para registro de aplicadores de agrotóxicos e afins, conforme o Decreto nº 4.074.
C Segundo a Portaria MAPA/2022 nº 410, é obrigatório que o conteúdo programático dos cursos inclua práticas de campo supervisionadas por engenheiros agrônomos especializados em agrotóxicos.
D De acordo com a Portaria MAPA/2022 nº 410, o conteúdo programático mínimo dos cursos de capacitação deve abranger temas como legislação sobre agrotóxicos, segurança no trabalho e técnicas de aplicação de produtos fitossanitários.