A A Instrução Normativa nº 001/2021 estabelece que o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC só pode ser emitido após a verificação e consolidação de documentos de diferentes propriedades certificadas pelo CFO.
B A Instrução Normativa nº 001/2021 estabelece que somente engenheiros agrônomos com mais de cinco anos de experiência podem emitir o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO no estado do Ceará.
C A Instrução Normativa nº 001/2021 permite que o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO seja emitido sem a necessidade de vistoria presencial, desde que o responsável técnico utilize dados históricos de produção.
D De acordo com a Instrução Normativa nº 001/2021, apenas as cooperativas agrícolas podem solicitar a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO no estado do Ceará.