A Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.
B Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
C Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.
D Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.
E Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.