A correta, pois João se utilizou de seu poder disciplinar de maneira legítima para manter a ordem dentro do departamento.
B incorreta, pois João não tinha competência ao realizar a remoção de seu subordinado Pedro.
C incorreta, pois João utilizou seu poder disciplinar para atingir uma finalidade diversa da do interesse público.
D correta, pois João, como chefe, tem o direito e o dever de realocar seus subordinados conforme compreende necessário.
E incorreta, pois João devia ter punido o servidor com penalidade mais gravosa, diante da necessidade de proteger o interesse público.