Analise as assertivas abaixo em relação às sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade
competente observará a gravidade do fato, tendo em
vista os motivos da infração e suas consequências
para a saúde pública e para o meio ambiente.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade
competente observará os antecedentes do infrator
quanto ao cumprimento da legislação de interesse
ambiental.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade
competente observará a situação econômica do infrator,
no caso de multa.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade
competente observará a prestação pecuniária
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima
para baixo é:
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