A O artigo 14 da LDB estabelece por meio dos seus incisos, para os professores, a “participação dos profissionais daeducação na elaboração do projeto pedagógico da escola”.
B O PPP busca um rumo, uma direção, portanto, é uma ação intencional, com um sentido implícito, com umcompromisso definido com exclusividade pela direção do corpo docente da escola.
C O PPP tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola com um todoe como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar avisão de totalidade.
D O inciso I do artigo 12 da LDB estabelece que cada escola deverá “elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Oinciso VII desse mesmo artigo especifica a incumbência para os estabelecimentos de ensino, que é a de dar aos pais eresponsáveis pelos alunos informações sobre a execução de sua proposta pedagógica.