A outorga pode ser entendida como instrumento legal
que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos
hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário
a propriedade de água. A outorga poderá ser suspensa,
parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de
não cumprimento pelo outorgado dos termos da
Legislação.
Assinale a alternativa INCORRETA na suspensão da
outorga, tanto parcial, quanto total.
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