A As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, de forma irrestrita, aos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
B As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, de forma irrestrita, às Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC
C As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, de forma irrestrita, aos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e ratificados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM
D As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, aos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e ratificados pelo Banco Central do Brasil
E As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, de forma irrestrita, à Lei nº 6.404/76 (carta magna da regulação contábil brasileira), que se sobrepõe às determinações do Conselho Monetário Nacional e/ou Banco Central do Brasil