A são brasileiros naturalizados os nascidos em país estrangeiro, filho de mãe brasileira, uma vez registrados no respectivo consulado brasileiro
B são considerados brasileiros natos os que nascem em território nacional, a menos que, tratando-se de filhos de pais estrangeiros, estejam estes no Brasil, a serviço de seu país
C consideram-se brasileiros naturalizados os estrangeiros que prestem serviço por mais de 15 (quinze) anos a entidade brasileira da administração pública direta
D são considerados brasileiros natos aqueles que tenham nascido no estrangeiro, desde que descendentes de brasileiros