A o contribuinte será sempre o sujeito ativo da obrigação tributária.
B é vedada a fixação de responsável tributário diverso da pessoa do contribuinte.
C vindo a falecer o devedor, extingue-se o débito tributário.
D o sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público definida na Constituição.
E não podem ser responsabilizados pelo débito tributário os diretores do contribuinte pessoa jurídica.