A Sujeitar a qualquer experiência, prática ou atividade em desacordo com a Lei Federal nº 11.794, de 2008, que cause sofrimento, dano físico, mental ou morte.
B Manter com abrigo, preso em corrente superior a dois metros ou em lugar com condições adequadas ao seu porte e espécie ou que ocasione conforto físico ou mental.
C Transportar em cestos, gaiolas ou veículos sem as proporções necessárias ao seu tamanho e quantidade, e com que o meio de condução possua rede de proteção adequada, que impeça a saída de qualquer parte do corpo.
D Adotar sem consentimento da matriz da espécie.
E Eliminar animais domésticos através da eutanásia realizada pelo médico veterinário.