A a preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente;
B o direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas;
C a valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;
D o reconhecimento da participação social como direito do cidadão;
E a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.