A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas
leis. O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos:
I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem possibilidade de restrição legal. II – opinião e expressão. III – crença e culto religioso. IV – participar da vida política, na forma da lei.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem possibilidade de restrição legal. II – opinião e expressão. III – crença e culto religioso. IV – participar da vida política, na forma da lei.
Estão CORRETAS as afirmativas:
