A execução de pesquisas subaquáticas em unidades de conservação.
B execução de atividades de educação patrimonial em pesquisas de arqueologia preventiva.
C definição de patrimônio cultural subaquático.
D execução de pesquisa arqueológica em faixas de depleção de reservatórios de empreendimentos hidrelétricos.
E interdição do comércio de bens arqueológicos subaquáticos.