A Todas as empresas, independentemente de seu grau de risco, devem indicar um médico coordenador do PCMSO.
B Os procedimentos do PCMSO são sempre padronizados para todas as empresas, englobando serviços de informação e registro que assegurem o pleno desenvolvimento do plano.
C Se após análise dos riscos, não se detectar risco ocupacional específico, o controle médico poderá resumir-se a uma avaliação clínica global em todos os exames exigidos: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho.
D A principal articulação normativa do PCMSO dá-se com o disposto no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na Norma Regulamentadora no 05 (NR 05).
E O PCMSO é um documento que deve ser homologado ou registrado nas delegacias regionais do trabalho e deverá ficar arquivado no estabelecimento à disposição da fiscalização.