A Tem como fato gerador a prestação (por empresa ou profssional autônomo) de serviços especifcados em lei.
B A alíquota utilizada é a mesma em todos os Municípios.
C O Distrito Federal, embora tenha as mesmas atribuições dos Estados e dos Municípios não tem competência para instituí-lo.
D Os contribuintes do imposto são as empresas ou profssionais autônomos que contratam o serviço tributável.
E Em nenhuma situação pode-se atribuir às empresas ou aos indivíduos que tomam os serviços, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto.