A A lei é a 8080/90, e a participação da comunidade é assegurada através dos conselhos municipais, estaduais e federais de saúde.
B A é a 8142/90, e a participação da comunidade é assegurada através dos conselhos municipais, estaduais e federais de saúde.
C A lei é a 8080/90, e a participação da comunidade é assegurada através dos conselhos municipais, estaduais de saúde.
D A é a 8142/90, e a participação da comunidade é assegurada através dos conselhos municipais, estaduais de saúde.