Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#3414233

Pela Resolução CNAS nº 130 de 15/07/2005, a assistência social no Brasil como política pública tem fundamento:

  • no Código de Defesa do Consumidor, garantindo direitos básicos aos cidadãos.
  • na legislação trabalhista, regulando as relações entre empregadores e empregados.
  • no Código Penal, estabelecendo punições para a negligência no atendimento às necessidades básicas da população.
  • constitucional como parte do sistema de seguridade social.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora