As penalidades aplicáveis às infrações sanitárias
constituem instrumentos importantes para assegurar o
cumprimento das normas de saúde. Nesse contexto,
analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.As penalidades sanitárias podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, levando em consideração a gravidade da infração e as circunstâncias específicas do caso.
PORQUE
II.A aplicação cumulativa de penalidades aumenta a efetividade da ação fiscalizatória, prevenindo a reincidência e reforçando a proteção da saúde coletiva.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.As penalidades sanitárias podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, levando em consideração a gravidade da infração e as circunstâncias específicas do caso.
PORQUE
II.A aplicação cumulativa de penalidades aumenta a efetividade da ação fiscalizatória, prevenindo a reincidência e reforçando a proteção da saúde coletiva.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
