A Constituem monopólio dos Estados a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
B O cooperativismo e outras formas de associativismo não se coadunam com a ordem econômica nacional.
C As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
D A defesa do meio ambiente deve ser um dos princípios seguidos pela ordem econômica, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
E A lei não poderá reprimir o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, pois o livre mercado é premissa constitucional.