A Os rios que se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como as praias fluviais, são bens públicos federais.
B As terras devolutas situadas em todo o território nacional integram o patrimônio público federal.
C As ilhas fluviais situadas em quaisquer rios federais constituem patrimônio público da União.
D As ilhas oceânicas e costeiras apenas integram os bens públicos federais.
E Os terrenos marginais dos rios que banham mais de um Estado-membro pertencem ao seu respectivo acervo dominial.