A nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Mas esta garantia não subsiste se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
B não pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo que não soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
C as benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, não serão pagas pelo alienante.
D podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade por evicção.
E não atendendo o alienante à denunciação da lide, e sendo manifesta a procedência da evicção, não pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos.