A Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão.
B Gratuidade: a Assistência Social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida.
C Intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.
D Equidade: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.