A A educação de qualidade tem como elementos essenciais a equidade, a relevância e a pertinência, além de dois elementos de caráter operativo: o acesso e a permanência.
B A escola não é somente um espaço de transmissão da cultura e de socialização; é também um espaço de construção de identidade.
C A proteção integral das crianças e adolescentes é função exclusiva da escola, mas deve ser articulada com outros setores por meio de ações que integrem as políticas públicas intersetoriais.
D O Estado (nos níveis federal, estadual e municipal) é o responsável secundário pela educação escolar.