A Assessorar na análise e elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde.
B Assessorar o Ministério da Saúde por meio de uma subcomissão na revisão de medicamentos com tradicionalidade de uso, reavaliando os custos, tendo em vista os interesses do mercado e da indústria farmacêutica.
C Assessorar na constituição ou na alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs).
D Assessorar o Ministério da Saúde por meio de um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas.