A aproxima a teoria à prática com o propósito deigualar saberes e de delimitar a autonomia dosdocentes da rede municipal.
B baliza uma proposta pedagógica para seradotada, sem ser ajustada às diferentessituações de aprendizagem das escolas.
C estabelece as condições para que o ensino nãoultrapasse as fronteiras da sala de aula, espaçoem que se dá o aprendizado.
D institui diretrizes que orientam o fazer pedagógicodos professores e estão voltadas para a produçãodo conhecimento pelo aluno.