A No desenvolvimento da política urbana, é garantido o direito a cidades sustentáveis, entendido também como o direito à terra urbana, à moradia e ao saneamento ambiental.
B A gestão da cidade deve ser democrática, por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
C O governo federal é o único responsável pelos processos de urbanização, evitando apoio da iniciativa privada, no atendimento aos interesses sociais.
D A política urbana deve considerar ações, tais como de planejamento para a distribuição espacial da população e atividades econômicas dos municípios.