A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Um dos seus princípios é a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( ) A educação infantil gratuita deve ser garantida às crianças de até 6 anos de idade.
( ) Cabe aos docentes a incumbência de informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos.
( ) A educação escolar é composta pela educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e pela educação superior.
Assinale a sequência CORRETA.
