Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 1
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Trabalho 3
Engenharia Civil 2
Engenharia Elétrica 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Português 10
Segurança e Saúde no Trabalho 3
Na elaboração de projeto de instalação com tubulações de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) e de óleo diesel, foi observada a obrigatoriedade de cumprimento da
NR-26 - Sinalização e Identificação de Segurança, da Portaria MTP nº 2.770/2022. Essa Norma refere
que "as cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar
tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender
ao disposto nas normas técnicas oficiais". No contexto das normas técnicas oficiais, tem-se a
ABNT NBR 6493:2019 - Emprego de cores para identificação de tubulações industriais. Essa Norma
define que as tubulações de GLP e óleo diesel devem ser identificadas, respectivamente, com as
seguintes cores:
