A Ocorre em fóruns públicos a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais.
B Trata-se de um órgão colegiado composto por representantes do governo, usuários, profissionais de saúde e prestadores de serviço.
C O controle da execução da política pública de saúde corresponde a uma de suas atribuições.
D Em sua composição, a representação de usuários deve ser paritária em relação aos demais segmentos.
E Está previsto na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS).