A É permitido o endividamento ilimitado dos entes federativos, desde que os recursos sejam destinados exclusivamente para investimentos em infraestrutura.
B Os entes federativos devem atingir um equilíbrio entre suas receitas e despesas, evitando o endividamento excessivo e promovendo a sustentabilidade fiscal.
C Não é necessário realizar um planejamento de longo prazo para as finanças públicas, sendo suficiente o controle das despesas no curto prazo.
D Não são necessários o controle e a transparência na gestão dos recursos públicos, permitindo que os governantes utilizem os recursos conforme sua conveniência.
E Os entes federativos não são obrigados a prestar contas de suas ações e decisões financeiras aos órgãos de controle externo, apenas ao poder em que estiver vinculado.