A Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
B Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
C Promoção da integração ao mercado de trabalho.
D Amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
E Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária.