A As ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde devem ser de acesso universal e igualitário para toda a população brasileira.
B A saúde é um direito de todos e dever exclusivo do setor privado.
C As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada.
D São de relevância pública as ações e serviços de saúde.
E A descentralização é uma das diretrizes da estrutura do SUS.