A Se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
B Ofender a coisa julgada.
C For fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.
D Resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes a fim de fraudar a lei.
E For proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente.