A É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
B É direito dos pais ou responsáveis tomar decisões quanto ao processo pedagógico e decidir os meios de avaliação da escola.
C É dever dos pais ou responsáveis participar da seleção de professores, bem como participar das avaliações de desempenho.
D É dever dos pais ou responsáveis participar do processo pedagógico, bem como do processo de aquisição de materiais pedagógicos.
E É direito dos pais ou responsáveis auxiliar na elaboração do plano de aula escolar.