A Descrição do empreendimento ou atividade – Ações corretivas a serem executadas pelo órgão estadual competente em situações de gerenciamento incorreto.
B Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a sua origem, volume e caracterização, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados – Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos.
C Descrição dos procedimentos operacionais relativos às etapas de reciclagem dos resíduos sólidos sob responsabilidade do órgão estadual competente – Descrição do empreendimento ou atividade.
D Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos – Ações corretivas a serem executadas pelo órgão estadual competente em situações de gerenciamento incorreto.
E Explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos – Descrição dos procedimentos operacionais relativos às etapas de reciclagem dos resíduos sólidos sob responsabilidade do órgão estadual competente.