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Anulada / Desatualizada
#1936018

A Contribuição Sindical, após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, passou a ser: 

  • Facultativa aos associados e obrigatória aos não associados.
  • Facultativa, condicionada à prévia e expressa autorização do trabalhador ou empresa.
  • Obrigatória inclusive aos não filiados.
  • Facultativa, condicionada ao exercício do direito de oposição pelo trabalhador ou empresa.
  • Obrigatória apenas quando tal for previsto em instrumento coletivo.
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