A Combater as desigualdades sociais resultantes do racismo.
B Construir políticas para promover a integração social da população negra.
C Desenvolver mecanismos que promovam a igualdade étnica.
D Fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas por meio das ações afirmativas.
E Centralizar a implementação de ações afirmativas, não envolvendo os governos estaduais, distrital e municipais, devido a existência de vedação legal nesse sentido.