A Incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
B Desdobrar as séries em ciclos a partir do sexto ano.
C Ofertar o estudo sobre os símbolos nacionais no componente curricular de sociologia.
D Ofertar o regime de progressão continuada em substituição à progressão parcial para alunos com baixo rendimento no nono ano.
E Oferecer o ensino a distância como complementação da aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental.