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#2630211

A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

  • se voluntária ou culposa, não exclui a imputabilidade penal.
  • se culposa, exclui a imputabilidade penal.
  • exclui a imputabilidade penal, ainda que seja voluntária, mas desde que seja total.
  • se parcial, ainda que culposa, gera redução da pena.
  • não exclui a imputabilidade penal em nenhuma hipótese.
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