A zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
B cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências.
C proteger os documentos, as obras e os outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
D permitir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.