A O Pacto pela Saúde foi divulgado por meio da Portaria GM/MS nº 516, de 22 de fevereiro de 2004.
B O Pacto pela Saúde foi/é um ordenador do processo de gestão do SUS.
C Um dos seus objetivos foi orientar as pactuações de políticas, evitando ações fragmentadas e desconectadas das suas prioridades.
D Um dos seus objetivos foi retomar o processo de redução das desigualdades regionais.