A Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
C Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera do governo.
D Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.