A Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.
B Os produtos avariados ou corrompidos, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.
C Os produtos deteriorados ou adulterados, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.
D Os produtos falsificados são impróprios ao uso e consumo.
E Os produtos que estejam em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.