Francisco é proprietário do terreno denominado Sítio Flores,
localizado no município de Sobral, CE, sem acesso direto à via
pública.
Historicamente, para acessar a estrada principal, Francisco usava
uma passagem que atravessava a propriedade vizinha,
denominada Fazenda Bela Vista, pertencente a Gustavo. Essa
passagem tem sido usada de forma contínua, pacífica e visível por
Francisco e seus antecessores há mais de 20 anos, sem oposição
dos proprietários anteriores ou do próprio Gustavo.
Recentemente, Gustavo decidiu construir um muro impedindo a
passagem, sustentando que não há acordo formal para a servidão
e que a utilização sempre ocorreu por mera tolerância. Francisco
alegou possuir direito de passagem forçada e, alternativamente,
argumentou que adquiriu uma servidão de trânsito pela utilização
prolongada.
Sobre servidões, à luz do Código Civil e da jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
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