João, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do
Estado Alfa, no exercício de suas funções, analisou de forma
errônea o pedido de concessão de aposentadoria formulado por
Ana, servidora pública de órgão jurisdicionado. Esse fato resultou
no indeferimento do pedido de aposentadoria por parte do corpo
deliberativo da Corte de Contas, com consequente retorno da
servidora ao exercício das funções, mesmo já tendo cumprido
integralmente o período aquisitivo.
Sentindo-se prejudicada pelo indeferimento do pleito, Ana
ajuizou demanda judicial diretamente contra João, pleiteando
reparação pelos danos morais e materiais sofridos, em razão da
análise errônea realizada pelo auditor.
Nesse contexto, em sede de responsabilidade civil do Estado,
assinale a afirmativa correta.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?